Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada no Diário Oficial de Justiça nesta segunda-feira (12/09), determinou o afastamento preventivo por tempo indeterminado de magistrada paranaense que está sendo investigada por suposto "engavetamento" de processos. As informações foram publicadas no Consultor Jurídico: A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de... Continuar Lendo →
Sustentação oral pelo amicus curiae no STJ José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, no artigo abaixo, intitulado "Barrados no Baile", traça considerações contrárias ao recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de questão de ordem, no qual o Tribunal entendeu que o amicus curiae não pode exigir o direito de fazer sustentação oral (QO no... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 