Os poderes são autônomos, em termos funcionais, e independentes, em termos políticos. Porém, a questão que artigo do jornal O Estado de S. Paulo levanta é a tomada, pelo Judiciário, do viés corporativo para anteder determinadas insatisfações suas, tal como o atendimento de suas pretensões salariais, nas sentenças e acórdãos das ações judiciais em que o... Continuar Lendo →
Novo CPC é prioridade
"O projeto do novo CPC não pertence aos processualistas, mas ao povo brasileiro". É o que escreve Bruno Dantas, em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico. Abaixo, íntegra do texto: "Teve reinício, desta vez na Câmara dos Deputados, a tramitação legislativa do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), considerado a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 