Com dirigentes eleitos, a Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados dá início aos seus trabalhos dia 14 de setembro, e Fábio Trad (PMDB-MS), eleito presidente, explica como serão os trabalhos da comissão. As informações foram publicadas na Agência Câmara de Notícias: A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de... Continuar Lendo →
Definidos relatores parciais do projeto do novo CPC na Câmara
A Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados definiu, além do relator geral, também os relatores parciais do projeto. As informações foram publicadas na Agência Câmara de Notícias: São eles: Designado Relator-Geral, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) Designado Relator Parcial (Parte Geral), Dep. Efraim Filho (DEM-PB). Designado Relator Parcial... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 