Licenciamento ambiental enfrenta falta de estrutura

As instituições que fazem parte do processo ambiental estão com suas estruturas internas estranguladas e sem pessoal capacitado para lidar com a demanda gerada pelas obras em execução no país, em grande parte, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse sentido, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, "O Brasil experimenta novo processo … Continue lendo Licenciamento ambiental enfrenta falta de estrutura

Tribunais prolongam feriado e suspendem atendimento

Em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público e do feriado nacional de Dia de Finados, diversos tribunais emendam o feriado e retornam às atividades somente no dia 4 de novembro, quinta-feira. Confira abaixo o expediente dos tribunais nesses dias: As informações são da Consultor Jurídico: Em razão da transferência da comemoração do … Continue lendo Tribunais prolongam feriado e suspendem atendimento