OAB debaterá proposta do ministro Luiz Fux sobre o Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá debater a possibilidade de o Exame de Ordem ser aberto à fiscalização externa, e de na sua elaboração contar com a participação de outras carreiras, como professores de direito e membros da magistratura, do Ministério Público e da defensoria pública. As questões que serão … Continue lendo OAB debaterá proposta do ministro Luiz Fux sobre o Exame de Ordem

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Representatividade sindical de micro e pequenas empresas é tema com repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 646104, de relatoria do ministro Dias Toffoli, qual seja: a representatividade sindical de micro e pequenas empresas. As informações são do STF: Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre … Continue lendo Representatividade sindical de micro e pequenas empresas é tema com repercussão geral

XXI Confe­rência Nacional dos Advogados terá debate sobre os novos códigos processuais

A XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro, terá debates sobre os novos Códigos de Processo Civil (CPC) e de Processo Penal (CPP). No painel sobre o CPC, "Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa" os temas serão "As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC",  Luiz … Continue lendo XXI Confe­rência Nacional dos Advogados terá debate sobre os novos códigos processuais

Presidente da OAB considera uma vitória da cidadania a decisão do STF sobre o Exame da OAB

Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é "uma vitória da cidadania brasileira"a decisão de ontem (27) do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 603583, de que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB como requisito para ingresso do bacharel em Direito na profissão … Continue lendo Presidente da OAB considera uma vitória da cidadania a decisão do STF sobre o Exame da OAB

Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi relator do projeto do novo Código Florestal na Câmara, foi confirmado hoje (27) pela Presidência da República como o novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. Porém, ainda não especificou quais serão suas primeiras medidas no cargo. Uma das questões que se põem na atuação de Aldo Rebelo no … Continue lendo Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

STJ quer limitar reclamações contra turmas recursais da justiça especial

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  pretende estabelecer critérios que evitem o excesso de reclamações interpostas contra decisões de turmas recursais da justiça especial. O número dessas reclamações saltou de 150, em 2009, para 1.500, em 2011, até o momento, o que acaba por abarrotar a pauta de julgamento. Dentre as propostas … Continue lendo STJ quer limitar reclamações contra turmas recursais da justiça especial

Finalizada 1ª fase do Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do STF

O “Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral” que têm por objetivo difundir a importância desse instituto entre os gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a fase inicial dos trabalhos. O projeto insere-se na Diretriz 3 do plano de gestão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a força-tarefa por ele estabelecida centra-se na análise de processos, sejam físicos ou … Continue lendo Finalizada 1ª fase do Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do STF