A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende estabelecer critérios que evitem o excesso de reclamações interpostas contra decisões de turmas recursais da justiça especial. O número dessas reclamações saltou de 150, em 2009, para 1.500, em 2011, até o momento, o que acaba por abarrotar a pauta de julgamento. Dentre as propostas... Continuar Lendo →
Finalizada 1ª fase do Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do STF
O “Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral” que têm por objetivo difundir a importância desse instituto entre os gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a fase inicial dos trabalhos. O projeto insere-se na Diretriz 3 do plano de gestão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a força-tarefa por ele estabelecida centra-se na análise de processos, sejam físicos ou... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 