O Supremo Tribunal Federal (STF) irá investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, pela suposta prática de crimes contra a administração pública, envolvendo desvio de recursos do programa Segundo Tempo, o qual destina verba a ONGs para incentivar os jovens a praticar esportes. As informações são da Consultor Jurídico: O ministro do Esporte, Orlando Silva, será... Continuar Lendo →
Constitucionalidade do Exame da OAB está na pauta de hoje do STF
O julgamento da constitucionalidade do Exame de Ordem está na pauta da sessão plenária de hoje (26) do Supremo Tribunal Federal (STF). Cuida-se do Recurso Extraordinário 603583, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da exigência prévia de aprovação no Exame de Ordem para o exercício da advocacia. O julgamento poderá ser acompanhado... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 