TRF-4 garante bolsa do Prouni a aluno do curso de Direito de PUC-RS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul integre aluno do curso de Direito ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A demanda foi proposta após a Universidade negar pedido do acadêmico para participar... Continuar Lendo →
Ações contra juízes prescrevem por falta de julgamento nas corregedorias locais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados, as quais podem ser vistas aqui. Uma análise desses dados mostra que muitos dos casos podem estar prescritos, pois... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 