Luís Roberto Barroso – Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil de hoje

Luís Roberto Barroso - Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil de hoje * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. … Continue lendo Luís Roberto Barroso – Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil de hoje

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AMB e Ajufe criticam Eliana Calmon por defender 30 dias de férias para os magistrados

AMB e Ajufe criticam Eliana Calmon por defender 30 dias de férias para os magistrados A ideia de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, defendida pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi objeto de notas de repúdio da Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Eliana Calmon, … Continue lendo AMB e Ajufe criticam Eliana Calmon por defender 30 dias de férias para os magistrados

“O método na previsão de sanções pecuniárias”

"O método na previsão de sanções pecuniárias" Em artigo intitulado "O método na previsão de sanções pecuniárias", publicado na Consultor Jurídico, Carlos Vaz Gomes Corrêa, consultor jurídico da Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor (Prodeccon-RJ), analisa as sanções pecuniárias no novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). O autor objetiva que o novo diploma processual adote … Continue lendo “O método na previsão de sanções pecuniárias”

Impenhorabilidade do bem de família no Novo CPC e na jurisprudência

Impenhorabilidade do bem de família no Novo CPC e na jurisprudência A comissão especial que trata da reforma do Código de Processo Civil (CPC), na Câmara dos Deputados, pretende flexibilizar a impenhorabilidade do bem de família. Uma das propostas é estabelecer um valor máximo para os imóveis impenhoráveis, de cerca de mil salários mínimos, o que … Continue lendo Impenhorabilidade do bem de família no Novo CPC e na jurisprudência

Lenio Streck – Hermenêutica Jurídica, Neoconstitucionalismo e Pós-positivismo

Lenio Streck - Hermenêutica Jurídica, Neoconstitucionalismo e Pós-positivismo * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. * * *

“Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde”

"Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde" Em postagem no Atualidades do Direito, intitulada "Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde", Vitor Guglinski expõem argumentos "em prol da atuação irrestrita do Poder Judiciário quando defronte a casos envolvendo a garantia do direito à saúde como direito humano fundamental, … Continue lendo “Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde”

Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos

Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos Em palestra na XXI Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta quarta-feira (23), o advogado e professor René Ariel Dotti fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 15/2011, mais conhecida como PEC dos Recursos, e instou os colegas a firmarem posição contra a aprovação da proposta. Dotti afirmou que “essa proposta pretende criar … Continue lendo Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos