“Novo CPC: expectativa favorável”

"Novo CPC: expectativa favorável" Em artigo intitulado "Novo CPC: expectativa favorável", publicado no Jornal Carta Forense, na edição deste mês de novembro, José Roberto dos Santos Bedaque demonstra sua expectativa favorável com relação às mudanças que o projeto do novo Código de Processo Civil pretende implementar. Afirma que apesar de o projeto não ser perfeito, alcança em boa … Continue lendo “Novo CPC: expectativa favorável”

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Câmara aprova presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas

Câmara aprova presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas O Projeto de Lei nº 3392/04, que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas e fixa os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, foi aprovado ontem (29) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta deve seguir para o Senado, ao menos … Continue lendo Câmara aprova presença obrigatória de advogado em ações trabalhistas

Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC

Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC Veja a íntegra das emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC (PL 8046/2010, novo Código de Processo Civil), na Câmara dos Deputados aqui. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto … Continue lendo Confira as emendas apresentadas, até o momento, ao projeto do novo CPC

Miguel Carbonell – Neoconstitucionalismo na América Latina

Miguel Carbonell - Neoconstitucionalismo na América Latina * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. * * *

Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico

Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco lançou na manhã de hoje (29) o Alvará de Soltura Eletrônico, que deverá tornar mais rápido e eficaz o processo de soltura dos presos. A Corregedoria desenvolveu o alvará em parceria com a secretaria de ressocialização – SERES, a partir de ferramentas oferecidas pelo … Continue lendo Corregedoria lança alvará de soltura eletrônico

As inovações do Código de Processo Civil brasileiro

As inovações do Código de Processo Civil brasileiro Confira entrevista concedida pelo professor José Miguel Garcia Medina ao jornal Gazeta do Povo quando esteve na 21ª Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, para participar do painel “Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa”. Como segue: Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código … Continue lendo As inovações do Código de Processo Civil brasileiro

Voto do ministro Joaquim Barbosa sobre a Lei da Ficha Limpa está pronto

Voto do ministro Joaquim Barbosa sobre a Lei da Ficha Limpa está pronto O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, pode ser retomado antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 de dezembro. O voto do ministro está pronto e … Continue lendo Voto do ministro Joaquim Barbosa sobre a Lei da Ficha Limpa está pronto