AMB e Ajufe criticam Eliana Calmon por defender 30 dias de férias para os magistrados A ideia de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, defendida pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi objeto de notas de repúdio da Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Eliana Calmon,... Continuar Lendo →
"O método na previsão de sanções pecuniárias" Em artigo intitulado "O método na previsão de sanções pecuniárias", publicado na Consultor Jurídico, Carlos Vaz Gomes Corrêa, consultor jurídico da Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor (Prodeccon-RJ), analisa as sanções pecuniárias no novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). O autor objetiva que o novo diploma processual adote... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 