Voto do ministro Joaquim Barbosa sobre a Lei da Ficha Limpa está pronto O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, pode ser retomado antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 19 de dezembro. O voto do ministro está pronto e... Continuar Lendo →
Luís Roberto Barroso - Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil de hoje * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno.... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 