Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, destaca a pressão dos anseios sociais sobre os juízes O professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, esteve em Porto Alegre para ministrar aula na Pós-graduação em Direito Penal e Política Criminal da Faculdade de Direito da UFRGS. Zaffaroni avaliou o movimento de recodificação verificado na legislação penal... Continuar Lendo →
Novo CPC pode permitir inclusão no SPC de devedores judiciais inadimplentes O grupo de juristas que auxilia a comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) vai apresentar emenda ao relator do texto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que pretende permitir a inscrição em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC, das pessoas que... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 