Aviso aos leitores

Aviso aos leitores Caros leitores, Por ocasião das festas de final de ano, as notícias e os artigos voltarão a ser atualizados a partir do dia 09 de janeiro de 2012, segunda-feira. Somos gratos a todos vocês que acompanham este Blog e esperamos sempre melhorar, trazendo a cada dia informações que os agradem e auxiliando na difusão … Continue lendo Aviso aos leitores

Anúncios

Juízes aplicam novas tecnologias na Justiça

Juízes aplicam novas tecnologias na Justiça As novas tecnologias tem sido aliadas do Direito quando o assunto é proximidade com os jurisdicionados e celeridade na prestação dos serviços. Um exemplo é a 1ª Vara do Trabalho de Macapá, no Amapá, que para acelerar o cumprimento de execuções trabalhistas passou a utilizar o Twitter. As informações são … Continue lendo Juízes aplicam novas tecnologias na Justiça

Calmon nega quebra de sigilo de juízes e servidores

Calmon nega quebra de sigilo de juízes e servidores Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (22/12), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, negou que o sigilo fiscal de 200 mil juízes tenham sido quebrados pelo Conselho Nacional de Justiça. A ministra explicou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa à corregedoria … Continue lendo Calmon nega quebra de sigilo de juízes e servidores

Repensando o ensino do Direito: Manter o método, não o enfoque

Repensando o ensino do Direito: Manter o método, não o enfoque Um editorial publicado pelo jornal The New York Times, em 25 de novembro, abordou a questão da reforma do ensino jurídico norte-americano, o qual, conforme exposto no mencionado editorial, está em crise. Observa-se que, com a desaceleração econômica dos Estados Unidos, é grande o … Continue lendo Repensando o ensino do Direito: Manter o método, não o enfoque

Luís Roberto Barroso comenta assuntos de Direito Constitucional

Luís Roberto Barroso comenta assuntos de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso em visita à redação do Migalhas falou sobre judicialização, constituinte exclusiva para  reforma do judiciário, CNJ, dentre outros assuntos. Confira abaixo: Fonte: Migalhas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o … Continue lendo Luís Roberto Barroso comenta assuntos de Direito Constitucional

Programa Artigo 5º discute o devido processo legal

Programa Artigo 5º discute o devido processo legal Por Programa Artigo 5º A Constituição Federal garante: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Esse direito protege todos os demais, ao assegurar que os atos processuais a serem praticados sejam observados. Ajuda ainda a garantir julgamento justo e imparcial … Continue lendo Programa Artigo 5º discute o devido processo legal

Liminar contra inspeção do CNJ não beneficia ministro

Liminar contra inspeção do CNJ não beneficia ministro A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na segunda-feira (19/12), na qual ele suspende o andamento da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ de São Paulo, não o beneficia, pois não abrange ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que informou … Continue lendo Liminar contra inspeção do CNJ não beneficia ministro