Luís Roberto Barroso comenta assuntos de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso em visita à redação do Migalhas falou sobre judicialização, constituinte exclusiva para reforma do judiciário, CNJ, dentre outros assuntos. Confira abaixo: Fonte: Migalhas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
Programa Artigo 5º discute o devido processo legal Por Programa Artigo 5º A Constituição Federal garante: ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Esse direito protege todos os demais, ao assegurar que os atos processuais a serem praticados sejam observados. Ajuda ainda a garantir julgamento justo e imparcial... Continuar Lendo →
