Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova Confira matéria especial da Sala de Notícias do STJ  sobre como a Corte distingue reexame e revaloração de prova. É ressabido que a Súmula 7 obsta o reexame de prova em sede de recurso especial, ou seja, a reincursão no acervo fático probatório. Entretanto há os … Continue lendo Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

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“A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck”, por George Marmelstein

"A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck", por George Marmelstein O juiz federal e professor de Direito Constitucional George Marmelstein publicou em sua página na Internet o texto "A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck", no qual oferece réplica ao artigo  "A estória da 'Katchanga Real' - Recolocando as coisas no lugar ou de como se … Continue lendo “A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck”, por George Marmelstein

“A estória da ‘Katchanga Real'”, por Lenio Streck

"A estória da 'Katchanga Real'", por Lenio Streck O jurista Lenio Luiz Streck publicou em sua página na Internet o texto "A estória da 'Katchanga Real' - Recolocando as coisas no lugar ou de como se pode 'Katchangar' sem se dar conta de que se está 'Katchagando' - Uma homenagem a Luis Alberto Warat". Nele … Continue lendo “A estória da ‘Katchanga Real'”, por Lenio Streck

Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA

Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA Com dificuldade para encontrar empregos na área jurídica, bacharéis em Direito processam faculdades nos Estados Unidos por danos, resultantes da publicidade enganosa das instituições e de indução a erro. Eles afirmam que os anúncios das faculdades de direito em seus sites e em diversas publicações fornecem informações do mercado profissional que não … Continue lendo Bacharéis sem trabalho processam faculdades nos EUA

O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?

"O direito deve ser compreendido não a partir do sistema, mas a partir das pessoas. O sistema é o meio, evidentemente, mas não é nem o ponto de partida nem o ponto de chegada." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra do artigo: A cena foi … Continue lendo O Supremo Tribunal Federal deve ouvir a sociedade?

A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa

"Preocupa-nos a proposta manifestada na denominada PEC dos Recursos, de se limitar ainda mais o acesso aos tribunais superiores. Ora, é função do STF e do STJ uniformizar a inteligência da norma constitucional e federal infraconstitucional, no direito brasileiro." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado na Consultor Jurídico. A seguir, íntegra … Continue lendo A PEC dos Recursos e a reforma de que o STF precisa

“Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial”

"Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial" Em artigo intitulado "Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial", publicado na Consultor Jurídico, Igor Mauler Santiago comenta a EC 20/98, a qual deu à Justiça do Trabalho competência para executar de ofício a contribuição sobre a folha de pagamentos e a contribuição do empregado decorrentes das sentenças que proferir, … Continue lendo “Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial”