CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor

CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a distribuição de petições no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não pode ficar a cargo de servidores, mas sim de juízes. O CNJ acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) … Continue lendo CNJ acolhe pedido da OAB: só juiz pode distribuir petições, não servidor

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“O novo paradigma da cooperação judiciária”

"O novo paradigma da cooperação judiciária" Em artigo intitulado "O novo paradigma da cooperação judiciária", publicado no Jus Navigandi, José Eduardo de Resende Chaves Júnior comenta a o papel dos juízes de cooperação e dos núcleos de cooperação judiciária propostos pela  Recomendação n. 38/2011 do CNJ, a qual institui a inovadora Rede Nacional de Cooperação Judiciária Eis o artigo: O CNJ publicou … Continue lendo “O novo paradigma da cooperação judiciária”

Zaffaroni descreveu como “muito alarmante” o julgamento contra Baltasar Garzón

Zaffaroni descreveu como "muito alarmante" o julgamento contra Baltasar Garzón O ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, descreveu como "muito alarmante para todos os juízes do mundo" o processo que segue na Espanha contra o magistrado Baltasar Garzón, que processou os responsáveis por crimes de lesa humanidade durante o franquismo. * * * … Continue lendo Zaffaroni descreveu como “muito alarmante” o julgamento contra Baltasar Garzón

Freira ganha direito de usar hábito na foto de CNH

Freira ganha direito de usar hábito na foto de CNH O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) proveu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para permitir às freiras da Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família, de Cascavel (PR), o uso do hábito religioso nas fotos de CNH. Confira a decisão aqui. As informações são do … Continue lendo Freira ganha direito de usar hábito na foto de CNH

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação Duas PECs terão prioridade de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a PEC dos Recursos e a do CNJ, as quais devem entrar em pauta logo após o carnaval. As informações são da Consultor Jurídico: Em 2012, a PECs dos Recursos e … Continue lendo PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação

“Construção de Judiciário mais democrático é coletiva”

"Construção de Judiciário mais democrático é coletiva" Henrique Nelson Calandra, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em artigo intitulado "Construção de Judiciário mais democrático é coletiva", publicado na Consultor Jurídico, comenta a ADI 4638, impetrada pela AMB, por meio da qual questionou18 artigos da Resolução 135, do … Continue lendo “Construção de Judiciário mais democrático é coletiva”

Sorteio da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho

Sorteio da obra "Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico", Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho Será realizado sorteio de um exemplar da obra "Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico" do Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho no Facebook. Para participar basta curtir a página no Facebook. Boa sorte! * * … Continue lendo Sorteio da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho