Mês: fevereiro 2012

"Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ" Vladimir Passos de Freitas, em coluna de opinião na Consultor Jurídico, com texto intitulado  "Reflexos e consequências no confronto STF e CNJ", faz uma análise da decisão do STF que manteve a maioria dos pontos da resolução 135 do CNJ e reconheceu os poderes correicionais concorrentes da instituição... Continuar Lendo →

Entidades elogiam decisão do Supremo sobre CNJ A decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve, nessa quinta-feira (2/2), a competência originária e concorrente do Conselho Nacional de Justiça para investigar magistrados recebeu elogios de entidades representativas da advocacia e até da magistratura. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou, "o STF mais uma vez zelou pela Constituição... Continuar Lendo →