STJ precisa cumprir seu papel constitucional

STJ precisa cumprir seu papel constitucional Em artigo publicado na Conjur o professor Luiz Guilherme Marinoni comenta o duplo grau de jurisdição:  "Dois juízos repetitivos sobre o mérito, independentemente do litígio discutido, fazem do primeiro grau uma extenuante e inútil antessala, à espera do pronunciamento do tribunal – nesse sentido visto como única e verdadeira … Continue lendo STJ precisa cumprir seu papel constitucional

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Editora RT faz promoção especial de obras do Prof. Medina

* * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. * * *

Como se prova qualquer tese em Direito

Como se prova qualquer tese em Direito Em artigo publicado na Conjur, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul critica e metaforiza a atual sociedade jurídica com fina ironia que lhe é peculiar. As informações são da Conjur: Na sequência do artigo da semana passada, em que fiz uma ácida crítica às teses … Continue lendo Como se prova qualquer tese em Direito

CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), ainda será analisada por comissão especial antes … Continue lendo CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

A tributação coerciva brasileira

A tributação coerciva brasileira “...Mesmo diante de um momento historicamente alheio ao velho arquétipo conceitual do poder absoluto, a manifestação deste, por aqui, parece ainda pulsar, mormente quando a vontade da lei (do povo) vem a ceder forçosamente espaço à do soberano...”, afirma o advogado Walter Alexandre Bussamara em seu artigo de opinião no Valor … Continue lendo A tributação coerciva brasileira

É possível fazer direito sem interpretar?

É possível fazer direito sem interpretar? Em crítica aos atuais modelos de decisões e ressaltando a importância da teoria geral do direito, e por conseguinte, da reflexão filosófica dos juristas, Lênio Streck expõe problemas antigos, porém atuais. “O que quero deixar assentado é que, por razões de baixa densidade hermenêutica, os intérpretes (tribunais, etc) lançam … Continue lendo É possível fazer direito sem interpretar?

Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto

Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto Em seu discurso de posse no cargo de presidente do supremo tribunal federal e do conselho nacional de justiça, o Ministro Ayres Britto faz reflexões acerca do poder judiciário e das funções dos magistrados: “...os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o desgoverno, … Continue lendo Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto