A tributação coerciva brasileira “...Mesmo diante de um momento historicamente alheio ao velho arquétipo conceitual do poder absoluto, a manifestação deste, por aqui, parece ainda pulsar, mormente quando a vontade da lei (do povo) vem a ceder forçosamente espaço à do soberano...”, afirma o advogado Walter Alexandre Bussamara em seu artigo de opinião no Valor... Continuar Lendo →
É possível fazer direito sem interpretar? Em crítica aos atuais modelos de decisões e ressaltando a importância da teoria geral do direito, e por conseguinte, da reflexão filosófica dos juristas, Lênio Streck expõe problemas antigos, porém atuais. “O que quero deixar assentado é que, por razões de baixa densidade hermenêutica, os intérpretes (tribunais, etc) lançam... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 