Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade As informações são do site Os Constitucionalistas: O Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, com a Colaboração de André Rufino do Vale, no artigo "Questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionalidade" trata de questões atuais sobre as medidas cautelares no... Continuar Lendo →
"Direito não pode ser corrigido por valores morais" Em entrevista a Pedro Canário, repórter da Conjur, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck comenta os meios de obtenção de provas e o caso Demóstenes.O entrevistado menciona a tese dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree theory) e elucida... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 