Michael Sandel: A arte esquecida do debate democrático

Michael Sandel: A arte esquecida do debate democrático A democracia prospera com o debate cívico, é o que diz Michael Sandel -- mas, vergonhosamente, perdemos essa prática. Ele conduz um divertido exercício, como participantes do TED discutindo sobre um caso recente da Suprema Corte (PGA Tour, Inc. vs. Martin) cujo resultado revela o ingrediente crítico … Continue lendo Michael Sandel: A arte esquecida do debate democrático

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OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013

OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013 A notícia publicada nesta segunda feira confirma o que já se vinha discutindo: Filosofia do Direito integrará o rol de matérias da primeira fase do exame da OAB. Para realização de uns e desespero de outros, não se pode negar a relevância da … Continue lendo OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro Exame de Ordem de 2013

Confira a 5ª edição da obra “Curso de Direito Constitucional” do Prof. Zulmar Fachin

Confira a 5ª edição da obra "Curso de Direito Constitucional" do Prof. Zulmar Fachin Confiram a  5ª edição, revisada, atualizada e ampliada, do "Curso de Direito Constitucional" do Prof. Zulmar Fachin. A obra: "Neste livro o autor escreveu com engenho, arte e alma, veio para ficar. Será ele guia e roteiro seguros para os estudiosos … Continue lendo Confira a 5ª edição da obra “Curso de Direito Constitucional” do Prof. Zulmar Fachin

STJ decide que parte não pode desistir de recurso

STJ decide que parte não pode desistir de recurso A decisão foi noticiada nesta terça (29/5), no site do STJ: “Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra a vontade das partes”. As informações são do Conjur. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o … Continue lendo STJ decide que parte não pode desistir de recurso

Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade

Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade Brilhante artigo do Professor Celso Lafer sobre a Comissão da Verdade, publicado no Informativo Jurídico “Migalhas”. No presente texto o autor fala sobre a importância da Comissão e diferencia verdade da Política, da História da Justiça. As informações são do Migalhas: A Comissão Nacional da Verdade foi criada … Continue lendo Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade

Reforma Constitucional en Derechos Humanos

Reforma Constitucional en Derechos Humanos Comentario jurídico de Miguel Carbonell sobre a Reforma Constitucional em matéria de direitos humanos. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do … Continue lendo Reforma Constitucional en Derechos Humanos

Supremo impõe limites ao poder do legislador

Supremo impõe limites ao poder do legislador O editor da Conjur em Brasília pormenoriza a motivação por trás de duas recentes decisões tomadas pelo STF no sentido de garantir a individualização da pena, a adequação da mesma ao caso concreto. No julgamento STF defende que a inconstitucionalidade reside no estabelecimento da liberdade como exceção à … Continue lendo Supremo impõe limites ao poder do legislador