Livro: “Repercussão Geral” – Bruno Dantas

Livro: "Repercussão Geral" - Bruno Dantas Chegou às livrarias a 3ª edição revista e atualizada do livro "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado - questões processuais", de autoria de Bruno Dantas, Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e … Continue lendo Livro: “Repercussão Geral” – Bruno Dantas

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Opinião pública não pode pautar decisões do Judiciário

Opinião pública não pode pautar decisões do Judiciário Interessantíssimo texto que apresenta a quase consonante opinião entre os juristas de que a opinião pública não deve servir de base para o julgamento. Publicamos esta semana uma entrevista com o ex-ministro, ou melhor, com o Professor Eros Grau em que ele afirma: “Se um dia um … Continue lendo Opinião pública não pode pautar decisões do Judiciário

Legislador não pode restringir poder de juiz decidir

Legislador não pode restringir poder de juiz decidir Fica clara a opinião majoritária entre os ministros do STF nesta publicação de Rodrigo Haidar. O autor relaciona julgamento recente de Habeas Corpus com processo de 2010 para ratificar que cabe ao juiz o ato de julgar e deve-se respeitar o princípio da individualização da pena. As … Continue lendo Legislador não pode restringir poder de juiz decidir

O ministro do Supremo que virou a página – Entrevista com Eros Grau

O ministro do Supremo que virou a página - Entrevista com Eros Grau Em entrevista publicada na seção Justiça e Direito da Gazeta do Povo o Professor Eros Grau fala sobre literatura, direito e seu modo de levar a vida, e se mostra reservado e relutante em falar de seu antigo cargo como ministro. As … Continue lendo O ministro do Supremo que virou a página – Entrevista com Eros Grau

O novo CPC e as tendências do Processo Civil

O novo CPC e as tendências do Processo Civil O professor Fernando Gajardoni fala sobre O novo CPC e as tendências do Processo Civil. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e … Continue lendo O novo CPC e as tendências do Processo Civil

Dworkin à brasileira: ‘Liberty’ e ‘Freedom’ no direito nacional. Como?

Dworkin à brasileira: ‘Liberty’ e ‘Freedom’ no direito nacional. Como? Em artigo publicado em seu site, Kelton Actis se dedica a esclarecer a diferença entre freedom e liberty na obra de Dworkin. De fácil compreensão e extrema clareza a leitura deste texto pode elucidar diversos questionamentos acerca do tema. As informações são do Blog do … Continue lendo Dworkin à brasileira: ‘Liberty’ e ‘Freedom’ no direito nacional. Como?

STF declara inconstitucional o art. 44 da Lei de Drogas

STF declara inconstitucional o art. 44 da Lei de Drogas O Professor Ivan Luis Marques comenta a decisão do STF sobre inconstitucionalidade na Lei de Drogas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com … Continue lendo STF declara inconstitucional o art. 44 da Lei de Drogas