Dworkin em português As informações são do Críticas na Rede: Ronald Dworkin é um dos filósofos do direito mais importantes da atualidade. É conhecido principalmente por sua crítica à Jurisprudência Positivista, que trata o direito como um conjunto de regras passíveis de análise independentemente da moralidade. Dworkin argumenta que isto é um engano, pois a... Continuar Lendo →
Ação quer reduzir entrada de processos na justiça Um grupo de trabalho com representantes do Judiciário de todo o país irá definir uma estratégia de ação para prevenir a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos relacionados à cobrança de impostos municipais sejam solucionados em âmbito administrativo,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 