Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei

Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei Em reportagem de Márcio Maturana, no CenárioMT, nota-se a dificuldade de muitas sentenças judiciais e outros textos jurídicos devido o uso de palavras obscuras e desconhecidas pela população. Eis a reportagem: Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. … Continue lendo Guerra contra o ‘juridiquês’ pode levar a mudanças em projetos de lei

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Insegurança jurídica: Casamento gay, para cada casal, uma sentença

Insegurança jurídica: Casamento gay, para cada casal, uma sentença Em uma reportagem de Cida Alves e Marina Pinhoni, na Veja, verifica-se que a omissão do Legislativo sobre o tema faz com que os casais dependam do entendimento dos juízes para conseguir mudar de estado civil. Eis a reportagem: Há exatamente um ano, no dia 28 … Continue lendo Insegurança jurídica: Casamento gay, para cada casal, uma sentença

O Controle de Convencionalidade das Leis

O Controle de Convencionalidade das Leis Em artigo publicado na Revista Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Valério de Oliveira Mazzuoli, aborda um tema que não havia tido destaque até então entre os autores brasileiros, e que é de suma importância. Essa nova temática surgiu após a  Emenda Constitucional 45/2004, … Continue lendo O Controle de Convencionalidade das Leis

Tribunais irão decidir juntos qual o melhor recurso repetitivo para ser analisado no STJ

Tribunais irão decidir juntos qual o melhor recurso repetitivo para ser analisado no STJ As informações são do STJ Notícias: Já está quase pronto o documento com sugestões para alterar a forma de tramitação dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta está sendo construída por representantes de todos os tribunais de … Continue lendo Tribunais irão decidir juntos qual o melhor recurso repetitivo para ser analisado no STJ

STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software

STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software Em artigo na Conjur, o advogado Alexandre Atheniense analisa uma decisão inédita do STJ referente ao Direito Digital. A 3ª turma validou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que acatou a tese do princípio da reciprocidade que está contida na Lei de Software. … Continue lendo STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software

Direito fundamental à educação e plano nacional de educação (PNE)

 Direito fundamental à educação e plano nacional de educação (PNE) As informações são da Agência Câmara de Notícias: Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em … Continue lendo Direito fundamental à educação e plano nacional de educação (PNE)

Argumentação Jurídica na atualidade

Argumentação Jurídica na atualidade Dr. Juan Antonio Cruz Pacero, do Instituto de Investigações Filosóficas da UNAM (Universidade Autônoma do México) em entrevista para a Universidade, analisa a respeito da argumentação jurídica na atualidade. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o … Continue lendo Argumentação Jurídica na atualidade