CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura

CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura A prática dos procuradores da Fazenda Nacional de atuarem como assessores da magistratura é permitida por leis federais, mas foi questionada pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de quebra de igualdade entre as partes. A … Continue lendo CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura

Anúncios

A nova face do Poder Judiciário

A nova face do Poder Judiciário Em artigo de Oriana Piske no Correio Braziliense, a juíza analisa que o poder judiciário deve garantir a efetivação dos direitos sociais e dessa maneira contribuir para a ordem jurídica e social. Atualmente, o juiz deve notar as transformações do mundo moderno a fim de adaptar as regras jurídicas … Continue lendo A nova face do Poder Judiciário

Filósofo de Harvard põe em xeque os limites morais das leis de mercado

Filósofo de Harvard põe em xeque os limites morais das leis de mercado Em uma síntese do livro "O que o Dinheiro Não Pode Comprar" publicado na Folha de S. Paulo o mesmo autor de "Justiça: Qual é a Coisa Certa a Fazer?", Michael Sandel, traz em seu novo livro reflexões filosóficas interessantes sobre a … Continue lendo Filósofo de Harvard põe em xeque os limites morais das leis de mercado

Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais

Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais Em artigo na CASA, Juliana Sípoli Col e  Paulo Roberto de Souza analisam a importância da semiótica do direito para estudo acerca dos precedentes judiciais. Os autores apresentam a classificação dos precedentes judiciais e discutem a respeito da relevância da ratio decidendi para a teoria do … Continue lendo Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais

A repercussão dos tratados internacionais

A repercussão dos tratados internacionais Na coluna de Walter Ceneviva da Folha de S. Paulo, o ex-professor trata a respeito de tratados internacionais relacionando com a emenda constitucional nº 45 de 2004. Além disso, o advogado analisa como o Brasil, por meio da conferência Rio+20 retomou discussões sobre a dificuldade de estabelecer princípios e objetivos … Continue lendo A repercussão dos tratados internacionais

Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça?

Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça? Em artigo na Gazeta do Povo , por Sandro Moser, denota-se que os filtros recursais estão diminuindo a quantidade recurso para os tribunais superiores, por meio de mecanismos como a repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo. Além disso, a aprovação da PEC dos Recursos seria mais uma … Continue lendo Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça?

Quando a unanimidade não esclarece

Quando a unanimidade não esclarece Em artigo de opinião publicado no Jornal Valor Econômico, os professores Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito Rio, comentam as frequentes decisões unânimes do Supremo Tribunaç Federal (STF) ao discutir que significa igualdade, liberdade e autonomia individual. Os autores destacam que, "o Supremo parece se dividir … Continue lendo Quando a unanimidade não esclarece