Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais Em artigo na CASA, Juliana Sípoli Col e Paulo Roberto de Souza analisam a importância da semiótica do direito para estudo acerca dos precedentes judiciais. Os autores apresentam a classificação dos precedentes judiciais e discutem a respeito da relevância da ratio decidendi para a teoria do... Continuar Lendo →
A repercussão dos tratados internacionais Na coluna de Walter Ceneviva da Folha de S. Paulo, o ex-professor trata a respeito de tratados internacionais relacionando com a emenda constitucional nº 45 de 2004. Além disso, o advogado analisa como o Brasil, por meio da conferência Rio+20 retomou discussões sobre a dificuldade de estabelecer princípios e objetivos... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 