Filtros recursais: celeridade ou limitação da Justiça? Em artigo na Gazeta do Povo , por Sandro Moser, denota-se que os filtros recursais estão diminuindo a quantidade recurso para os tribunais superiores, por meio de mecanismos como a repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo. Além disso, a aprovação da PEC dos Recursos seria mais uma... Continuar Lendo →
Quando a unanimidade não esclarece Em artigo de opinião publicado no Jornal Valor Econômico, os professores Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro, da FGV Direito Rio, comentam as frequentes decisões unânimes do Supremo Tribunaç Federal (STF) ao discutir que significa igualdade, liberdade e autonomia individual. Os autores destacam que, "o Supremo parece se dividir... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 