STF fixará código de conduta para MP investigar Nota-se a necessidade de criar um código de conduta a fim que o Ministério Público possa conduzir investigações criminais. É isso que os ministros do STF começaram analisar quinta-feira (21/6), conforme a publicação de Rodrigo Haidar. As informações são da Conjur: O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta... Continuar Lendo →
Histórico precedente nos EUA sobre liberdade religiosa Em coluna na Consultor Jurídico, Otavio Luis Rodrigues Junior, comenta histórico precedente da justiça norte americana sobre liberdade religiosa. Trata-se de uma ação movida por ex-professora da Escola Evangélica Luterana Hosanna-Tabor demitida por sofrer de distúrbio do sono chamado narcolepsia. O caso chegou à Suprema Corte, a qual decidiu em... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 