O STF e a terceira vaga As informações são de Os constitucionalistas: No dia 3 de setembro de 2012, o ministro Cezar Peluso completará 70 anos. Idade da aposentadoria compulsória. Pode ser que se aposente ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, se o julgamento se prolongar pelo mês... Continuar Lendo →
O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça Em artigo publicado no Conjur, o desembargador federal Néviton Guedes, descreve a injustiça que o jurista Hans Kelsen sofre por parte de alguns alunos, profissionais, professores de Direito como a de que, ele teria conferido legitimidade à ordem jurídica nazista. Eis o artigo: Como... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 