O STF e a terceira vaga

O STF e a terceira vaga As informações são de Os constitucionalistas: No dia 3 de setembro de 2012, o ministro Cezar Peluso completará 70 anos. Idade da aposentadoria compulsória. Pode ser que se aposente ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, se o julgamento se prolongar pelo mês … Continue lendo O STF e a terceira vaga

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O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça

O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça Em artigo publicado no Conjur, o desembargador federal Néviton Guedes, descreve a injustiça que o jurista Hans Kelsen sofre por parte de alguns alunos, profissionais, professores de Direito como a de que, ele teria conferido legitimidade à ordem jurídica nazista. Eis o artigo: Como … Continue lendo O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões O advogado Vinícius Nascimento Cerqueira, em artigo publicado no Conjur, afirma que: "(...) a jurisprudência dos tribunais não se harmoniza com essa concepção teórica de princípio do contraditório (...)".  Além disso,  a advogado descreve a … Continue lendo O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões

Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988

Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988 O professor da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha, descreve em seu artigo o legado importante da Constitução Brasileira de 1988. Além disso, a respeito da Constituição e da utopia, o professor afirma que: "A constituição é, assim, uma utopia (mais ou menos … Continue lendo Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do VII Exame Unificado

  Confira o resultado preliminar da 2ª fase do VII Exame de Ordem Unificado. Clique aqui. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo … Continue lendo OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do VII Exame Unificado

STJ decide que parte não pode desistir de recurso

"A preocupação, externada pelos ministros da 3ª Turma do STJ, vem ao encontro do que tenho sustentado. De fato, quando determinado tema está em vias de ser examinado pelo STF ou pelo STJ, a sociedade espera que do julgamento se extraiam verdadeiros ensinamentos." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no … Continue lendo STJ decide que parte não pode desistir de recurso

LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores

LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o promotor Antonio  Suxberger discute acerca da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já que ela não vem sido cumprida no que tange, o Anexo de Metas Fiscais. Eis o artigo: Desde 2000, o Brasil conta com uma Lei de Responsabilidade … Continue lendo LDO, barganha e o reajuste para juízes e promotores