VII Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

VII Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática Eis a notícia da OAB: Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (24) o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) relativa ao VII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 8 de julho … Continue lendo VII Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

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Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de “livro”

Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de "livro" As informações são de Migalhas: O juiz de Direito Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR, determinou em ação civil pública que o MP reduzisse a inicial a uma versão objetiva. A petição inicial do parquet era de 144 … Continue lendo Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de “livro”

O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção

O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção Em artigo publicado no Conjur, o desembargador do TRF, Néviton Guedes discute a respeito do ativismo judicial, quando os juízes podem tomar decisões de caráter político baseadas na ideia de justiça. Dessa maneira, pode-se conferir ao magistrado: "o poder de substituir a vontade política e a … Continue lendo O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção

A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores

A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores Ao julgar o Recurso Especial em 2011, a 4ª Turma do STJ, deliberou acerca do artigo 285-A do CPC, pois o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, divergiu a respeito do posicionamento da jurisprudência dominante sobre a … Continue lendo A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil

O Auditório do Conselho Federal da OAB recebe entre os dias 12 a 14 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao … Continue lendo Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil

Insegurança jurídica não pode ser tolerada

"Interpretar/aplicar a norma jurídica não é apenas método; é também arte." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no Conjur: Tornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes. A jurisprudência estaria a mostrar toda sua força e importância. Muitos autores, nesse contexto, … Continue lendo Insegurança jurídica não pode ser tolerada

Legisladores alemães aprovaram lei que protege a circuncisão

Legisladores alemães aprovaram lei que protege a circuncisão A Câmara baixa do Parlamento alemão aprovou na quinta-feira, uma resolução que protege a circuncisão religiosa. A circuncisão é praticada principalmente  por judeus e muçulmanos. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de … Continue lendo Legisladores alemães aprovaram lei que protege a circuncisão