Mês: julho 2012

O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões O advogado Vinícius Nascimento Cerqueira, em artigo publicado no Conjur, afirma que: "(...) a jurisprudência dos tribunais não se harmoniza com essa concepção teórica de princípio do contraditório (...)".  Além disso,  a advogado descreve a … Continue lendo O antagonismo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o princípio do contraditório e a garantia de fundamentação das decisões

Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988 O professor da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha, descreve em seu artigo o legado importante da Constitução Brasileira de 1988. Além disso, a respeito da Constituição e da utopia, o professor afirma que: "A constituição é, assim, uma utopia (mais ou menos … Continue lendo Constituição e Utopia. E o Exemplo da Constituição Brasileira de 1988