Ponderar regras: um caso interessante Em artigo em Os Constitucionalistas, o juiz federal George Marmelstein, mostra como que um caso ocorrido nos Estados Unidos elucida o raciocínio jurisprudencialista acerca da ponderação de regras. Eis o artigo: Na teoria dos direitos fundamentais, o debate sobre a ponderação das regras faz parte daquele conjunto de debates que... Continuar Lendo →
Multiculturalismo e direitos humanos - perguntas e respostas Sessão de perguntas e respostas na Conferência "Challenges to Multiculturalism", com os professores professores Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado –... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 