Constituição trouxe a política para dentro de si Em artigo no Conjur, o professor José Miguel Garcia Medina, destaca o descompasso entre a ordem constitucional democrática e o que ocorre de fato. Além disso, Medina mostra que a democracia delegativa, presidencialismo de coalizão e barganhas orçamentárias contribuem para a formação do quadro político atual. Eis... Continuar Lendo →
Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional? O professor de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 