Ideologia pessoal define decisões de juízes, diz estudo Em artigo publicado no Conjur, devido a pesquisa publicada pela Gazeta do Povo, denota-se que os critérios pessoais são mais levados em conta no momento de decidir o caso concreto, do que em relação a teoria. Eis o artigo: Os juízes paranaenses julgam muito mais baseados em... Continuar Lendo →
Lei de Acesso não pode violar intimidade dos servidores Henrique Cavalheiro Ricci, comenta sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), pautando-se no excesso de informação que acaba expondo os servidores públicos, violando o direito fundamental de intimidade. O autor não é contrário a Lei, apenas faz uma ressalva de que informações realmente relevantes... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 