Senado cria comissão para reformar Lei da Arbitragem

Senado cria comissão para reformar Lei da Arbitragem Eis a notícia do Conjur: O Senado criou, nesta quarta-feira (29/8), uma comissão especial para reformar a Lei de Arbitragem, que está prestes a completar 16 anos de vigência. A comissão será presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e é composta por … Continue lendo Senado cria comissão para reformar Lei da Arbitragem

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Reforma do Código Penal: ”Há vícios de origem”. Entrevista especial com Jacinto Coutinho e Edward Rocha de Carvalho

Reforma do Código Penal: ''Há vícios de origem''. Entrevista especial com Jacinto Coutinho e Edward Rocha de Carvalho Em entrevista publicada na Unisinos, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e o advogado Edward Rocha de Carvalho, comentam sobre a reforma do Código Penal. Eis a entrevista: IHU On-Line - Quais são os principais apontamentos … Continue lendo Reforma do Código Penal: ”Há vícios de origem”. Entrevista especial com Jacinto Coutinho e Edward Rocha de Carvalho

Cotas nas universidades federais: justiça ou injustiça social?

Cotas nas universidades federais: justiça ou injustiça social? Eis a reportagem da Universia: O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira (7), um projeto de lei que obriga todas as universidades e institutos federais de ensino superior, além dos institutos federais de nível médio, a instituir a reserva de 50% do total de vagas do vestibular … Continue lendo Cotas nas universidades federais: justiça ou injustiça social?

A ultimação tentação do juiz

A ultimação tentação do juiz Em artigo publicado em The Economist, Samuel Johnson trata sobre o novo livro de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte Americana, e Bryan Garner, lexicógrafo, chamado: "Reading Law: The Interpretation of Legal Texts". Segundo os autores, os juízes isolados de reprovação popular, sentem-se atraídos para olhar fora do texto legal … Continue lendo A ultimação tentação do juiz

Síndrome da competição

Síndrome da competição Em artigo publicado em Carta Capital, Menalton Braff faz uma análise acerca da sociedade da competição, em que vivemos. Segundo Braff: "ninguém mais fala em ser bom; é necessário ser o melhor." Eis o artigo: O homem, que sobreviveu a todos os cataclismos que em milênios se abateram sobre nosso pequenino e … Continue lendo Síndrome da competição

Proteção constitucional da criança e do adolescente

Proteção constitucional da criança e do adolescente Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o juiz Nelson M. Moraes  Rego, faz algumas reflexões importantes sobre a Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente, Vulnerabilidade e Gênero no Sistema jurídico pátrio. Eis o artigo: Sobressai da ordem social preconizada na Constituição Federal de 1988[2], no Capítulo VII, … Continue lendo Proteção constitucional da criança e do adolescente

Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha

Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works , o doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto, propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como patrimônio cultural, a defender também pela … Continue lendo Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha