Senado cria comissão para reformar Lei da Arbitragem Eis a notícia do Conjur: O Senado criou, nesta quarta-feira (29/8), uma comissão especial para reformar a Lei de Arbitragem, que está prestes a completar 16 anos de vigência. A comissão será presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e é composta por... Continuar Lendo →
Reforma do Código Penal: ''Há vícios de origem''. Entrevista especial com Jacinto Coutinho e Edward Rocha de Carvalho Em entrevista publicada na Unisinos, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e o advogado Edward Rocha de Carvalho, comentam sobre a reforma do Código Penal. Eis a entrevista: IHU On-Line - Quais são os principais apontamentos... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 