Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB Eis a notícia: O Órgão Especial da OAB aprovou em sessão desta segunda-feira, 20, parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem acerca da nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12), especialmente no que se refere à obrigação dos prestadores de serviços, inclusive … Continue lendo Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Maços de cigarro não exibirão logo na Austrália

Maços de cigarro não exibirão logo na Austrália Em notícia publicada pela revista Cult, haverá uma padronização por parte do governo australiano dos maços de cigarro. A Philip Morris, uma das multinacionais de tabaco promete lutar contra a decisão da Suprema Corte Australiana que decidiu favoravelmente ao governo. Eis a notícia: As embalagens de cigarro, … Continue lendo Maços de cigarro não exibirão logo na Austrália

Artigo sobre direitos das mulheres de nova constituição provoca protestos na Tunísia

Artigo sobre direitos das mulheres de nova constituição provoca protestos na Tunísia Eis a reportagem do El País, e publicada na Unisinos: Nos dias seguintes, jovens salafistas (islâmicos extremistas) causaram incidentes que obrigaram a cancelar três festivais culturais. Os artistas acusam o governo - uma coalizão liderada por islâmicos do Ennahda com dois partidos laicos … Continue lendo Artigo sobre direitos das mulheres de nova constituição provoca protestos na Tunísia

Intelectualidade e poder, por Antonio López Ortega

Intelectualidade e poder, por Antônio López Ortega Em artigo publicado no site Prodavinci, Antonio López Ortega afirma que: "Pensar ou criticar são condições inegociáveis para um intelectual destes tempos: dele não se espera menos que isso. Não fazê-lo é negar a primera condicão de um pensador ou criador, que é a de ser a extremidade … Continue lendo Intelectualidade e poder, por Antonio López Ortega

Luiz Flávio Gomes: advogado não é delator do cliente

Luiz Flávio Gomes: advogado não é delator do cliente Em artigo publicado na OAB, o jurista Luiz Flávio Gomes elabora um artigo a respeito da nova lei de lavagem dinheiro, que não fez referência aos advogados como agentes que não deveriam informar seus clientes ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Eis o artigo: … Continue lendo Luiz Flávio Gomes: advogado não é delator do cliente

O fatiamento do processo e a unidade do julgamento

O fatiamento do processo e a unidade do julgamento Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, trata do fatiamento do processo do "Mensalão". Eis o artigo: Nos últimos dias uma questão processual gerou algumas controvérsias no julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). … Continue lendo O fatiamento do processo e a unidade do julgamento

Serviço de Assistência Judiciária passa a ser Central de Prática Jurídica

Serviço de Assistência Judiciária passa a ser Central de Prática Jurídica Eis a notícia: Em uma cerimônia, realizada no Bloco 3, o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da UEM passou a se chamar Central de Prática Jurídica (CPJ). Segundo o coordenador da CPJ, professor Paulo Roberto de Souza, a Central continuará a prestar assistência jurídica … Continue lendo Serviço de Assistência Judiciária passa a ser Central de Prática Jurídica