Ativismo judicial e segurança jurídica Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o advogado Eduardo Maneira, trata de um assunto recorrente no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o advogado: "Decisões judiciais com efeitos amplíssimos não têm se mantido estáveis". Além disso, Maneira afirma que não deveria haver ativismo judicial no que tange matéria tributária. Eis o... Continuar Lendo →
O direito judicial para Benjamin N. Cardozo Em artigo publicado na Tribuna do Norte, o procurador regional da república, Marcelo Alves Dias de Souza trata de umas maiores juristas americanos, Benjamin N. Cardozo. Eis o artigo: Ultimamente, tanto em razão do meu doutorado como pelo fato estar atuando perante um colegiado (no caso, o Tribunal... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 