"Supremos Poderes", entrevista com Oscar Vilhena Vieira Em entrevista concedida ao jornal Estadão, o jurista Oscar Vilhena Vieira trata a respeito do Supremo e sua quantidade de poderes. Eis a entrevista: Nas transmissões ao vivo da TV ou repicadas em tempo real pela internet, nas páginas dos jornais ou nas revistas semanais, as atenções do... Continuar Lendo →
"Constitucionalismo e democracia" por Ronald Dworkin Em artigo denominado "Constitucionalismo e Democracia" , o filósofo do Direito, Ronald Dworkin traça um paralelo entre o constitucionalismo e a democracia. O Constitucionalismo é um fenomêno político cada vez mais popular, segundo Dworkin. O filósofo faz uma distinção básica entre as normas constitucionais. As normas constitucionais possibilitadoras constroem... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 