"Igualdade" segundo Miguel Carbonell Em artigo publicado em seu próprio site, o doutor Miguel Carbonell discute acerca do conceito de igualdade. Segundo ele, igualdade é um conceito completo, cargada de conotações partidárias e posicionamentos ideológicos. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
Reforma do Código Penal: ''Qual a sociedade que queremos?'' Entrevista com Patrick Mariano Gomes Em entrevista pulicada na Unisinos, o advogado Patrick Mariano Gomes destaca alguns pontos do novo Código Penal. Gomes critica, por exemplo o aumento de tipificação de crimes com a reforma do Código Penal. Eis a entrevista: “O encarceramento em massa, como... Continuar Lendo →
