O fatiamento do processo e a unidade do julgamento Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, trata do fatiamento do processo do "Mensalão". Eis o artigo: Nos últimos dias uma questão processual gerou algumas controvérsias no julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).... Continuar Lendo →
Serviço de Assistência Judiciária passa a ser Central de Prática Jurídica Eis a notícia: Em uma cerimônia, realizada no Bloco 3, o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da UEM passou a se chamar Central de Prática Jurídica (CPJ). Segundo o coordenador da CPJ, professor Paulo Roberto de Souza, a Central continuará a prestar assistência jurídica... Continuar Lendo →
