Ética republicana Em artigo publicado no Estado de S. Paulo, o professor Celso Lafer afirma que: "[...] a República se vê comprometida quando prevalece, no âmbito dos governantes, em detrimento do senso de Estado, o espírito de facção voltado não para a utilidade comum, mas para assegurar vantagens e privilégios para grupos, partidos e lideranças.".... Continuar Lendo →

Mensalão e inconstitucionalidade de lei por vício de motivação Eis o artigo do Valor Econômico: A confirmação do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá fornecer argumentos para questionamentos sobre a constitucionalidade de leis aprovadas com a compra de votos de parlamentares, entre 2003 e 2004. Além da Lei de Falências, estão na lista as... Continuar Lendo →

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