Ecos do Ipiranga. Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil, artigo de Paulo Ferreira da Cunha

Ecos do Ipiranga. Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil, artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works, o professor português Paulo Ferreira da Cunha destaca que com as eleições municipais e o julgamento do mensalão, a cidadania e a consciência política estão cada vez mais presentes. Segundo ele: "O grito do … Continue lendo Ecos do Ipiranga. Autonomia, Cidadania e Justiça no Brasil, artigo de Paulo Ferreira da Cunha

MPF vai entrar com ação para volta imediata das aulas na UFPR

MPF vai entrar com ação para volta imediata das aulas na UFPR Eis  a notícia do jornal Gazeta do Povo: O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) pretende entrar nesta quarta-feira (12) com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Paraná, o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) e a Associação … Continue lendo MPF vai entrar com ação para volta imediata das aulas na UFPR

STF: preliminar sobre repercussão geral é indispensável

Plenário: preliminar sobre repercussão geral é indispensável Eis a notícia do STJ: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram nesta quarta-feira (12) uma questão de ordem no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 663637, interposto contra decisão do ex-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso (aposentado), que negou seguimento ao recurso por ausência de preliminar de … Continue lendo STF: preliminar sobre repercussão geral é indispensável

Projeto do Código Penal cria mercado da pena

Projeto de Código cria mercado da pena O novo Código Penal Brasileiro tem sido alvo de muitas discussões e polêmicas. Nesse sentido, em seu blog, o juiz Marcelo Semer traz alguns pontos controvertidos do novo Código. Eis o artigo: A calúnia do jornalista será punida com até seis anos de prisão –muito mais, por exemplo, … Continue lendo Projeto do Código Penal cria mercado da pena

STJ majora de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi honorários advocatícios

STJ majora de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi honorários advocatícios Eis a notícia do site Migalhas: A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos honorários a serem recebidos por advogados do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, que atuaram em uma ação de execução no … Continue lendo STJ majora de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi honorários advocatícios

Para OAB, novo CPC deve bucar celeridade sem tolher direito de defesa

Para OAB, novo CPC deve bucar celeridade sem tolher direito de defesa Eis a notícia da OAB: Brasília – A busca da celeridade processual aliada ao equilíbrio e o respeito ao devido processo legal, visando à segurança jurídica e qualidade nas decisões judiciais, são os grandes desafios colocados aos construtores do novo Código de Processo … Continue lendo Para OAB, novo CPC deve bucar celeridade sem tolher direito de defesa

Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes

Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes Eis a notícia do STJ: O doutor em processo civil Teori Zavascki é defensor da racionalização recursal. Ele presidiu a comissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que elaborou a proposta de “repercussão geral” para a admissibilidade dos recursos especiais. Zavascki … Continue lendo Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes