CNJ quer juiz nos fóruns todos os dias

CNJ quer juiz nos fóruns todos os dias As informações são do Conjur: A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão lança campanha para conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. O projeto será … Continue lendo CNJ quer juiz nos fóruns todos os dias

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Exame de Ordem existe em quase todos países europeus

Exame de Ordem existe em quase todos países europeus As informações são do Conjur: Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas … Continue lendo Exame de Ordem existe em quase todos países europeus

A subjetividade na fixação da pena

A subjetividade na fixação da pena Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor de Direito da USP,  Alamiro Velludo Salvador Netto trata do cálculo da pena, sob o esteio do julgamento da AP (Ação Penal) 470, conhecido como julgamento do mensalão. Segundo o professor, apesar do Código Penal trazer critérios legais, isso não traduz … Continue lendo A subjetividade na fixação da pena

Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos As informações são do Conjur: A Justiça do Distrito Federal decidiu pela suspensão da petição inicial dos autos de um processo por considerar que o autor não atendeu aos requisitos previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil. A decisão foi da juíza Sandra Cristina Candeira … Continue lendo Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal

O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o professor Marcelo Neves discute a rotinização e a trivialização dos princípios na jurisprudência do STF. Neves declara que: "[...] O mero principialismo leva a um realismo com capa moral, deixando o Direito afogar-se nos particularismos dos interesses de grupos e … Continue lendo O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal

OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial

OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial As informações são da OAB: O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido nesta quarta-feira (25) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, ocasião em que, ao comentar sobre … Continue lendo OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial

Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica

Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica Em artigo publicado no Conjur, o advogado Henrique Cavalheiro Ricci discute a imprecisão e a falta de normatização a respeito da função social da empresa. Segundo Ricci: "A ausência de caráter normativo — norma jurídica em sentido estrito — da função social da empresa … Continue lendo Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica