STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil

STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil Eis a notícia do Conjur: A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a serem pagos pela Publicar do Brasil Listas Telefônicas em caso que envolvia a execução de R$ … Continue lendo STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil

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Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa

Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa Em artigo publicado no Conjur, o advogado e professor Dierle Nunes afirma que: "Os acórdãos, na atualidade, deveriam possuir uma linearidade argumentativa para que realmente pudessem ser percebidos como verdadeiros padrões decisórios que gerariam estabilidade decisória, segurança jurídica, proteção da confiança e previsibilidade." Eis o artigo: O sistema jurídico brasileiro, … Continue lendo Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa

Simpósio sobre o novo Código de Processo Civil na PUC-SP

Durante os dias 12 e 13 de novembro, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), processualistas de renome do cenário nacional, estarão discutindo o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O local do evento será no Auditório 119-A da PUC-SP (campus Monte Alegre –Perdizes). Segue abaixo a programação do evento: DIA 12/11/2012 … Continue lendo Simpósio sobre o novo Código de Processo Civil na PUC-SP

O Tribunal de Guantánamo…em que século estamos?

O Tribunal de Guantánamo...em que século estamos? Em artigo publicado no blog Dimensão Constitucional, a professora Carina Gouvêa discute um polêmico tema do cenário jurídico internacional. Trata-se do Tribunal de Guantánamo,  onde serão julgados os não cidadãos acusados de terrorismo e será composto por juízes militares americanos. Eis o artigo: A prisão de Guantánamo está … Continue lendo O Tribunal de Guantánamo…em que século estamos?

A real reforma do Estado

A real reforma do Estado Em entrevista publicada na revista Carta Capital, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, fala a do êxito do Bolsa Família. Segundo ela, o cadastro único originado pela inclusão dos beneficiados, que permitiu a elaboração do mapa da pobreza, tem sido responsável por uma verdadeira reforma do Estado brasileiro. Eis … Continue lendo A real reforma do Estado

STF terá quebra-cabeça para fixar penas

STF terá quebra-cabeça para fixar penas As informações são do Conjur: O Supremo Tribunal Federal pretende terminar nesta segunda-feira (22/10) a análise do último capítulo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No item, 13 réus são acusados de formação de quadrilha. Em sessão extraordinária no dia seguinte, os ministros analisarão as consequências da … Continue lendo STF terá quebra-cabeça para fixar penas

Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio

Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio Eis a notícia do site Migalhas: O juiz de Direito Héber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou improcedente ação proposta por pais de crianças que objetivavam a nulidade de assembleia condominial, que vetou uso de veículos motorizados de qualquer potência … Continue lendo Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio