O desempate no mensalão: o voto de Teori Zavascki Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Rodrigo Lago e Israel Nonato falam da possibilidade participação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no julgamento da AP 470, mais conhecido como julgamento do mensalão. Isso se deve, pois na sessão do dia 1º de... Continuar Lendo →
Pelo fim da remuneração dos vereadores Em artigo de opinião publicado no jornal Folha de S.Paulo, o professor e juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comenta a PEC 35/2012 que propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100 mil, 300 mil... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 