O significado da maioria Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Nicolau Cavalcanti discute decisões tomadas numa sociedade plural a respeito do caráter laico do estados , como a manutenção das cédulas de real, contendo a frase: "Deus seja louvado", a decisão União Europeia de manter os crucifixos em repartições... Continuar Lendo →
Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, o advogado Rodrigo Lago trata da discussão feita pelo Supremo, na segunda-feira (10) em saber se a perda do mandato dos deputados do julgamento do "mensalão' será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, ou apenas declarada pela... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 