No lugar dos direitos Eis o artigo de Jânio de Freitas, publicado no jornal Folha de S. Paulo: O Supremo Tribunal Federal distancia-se da condição de exemplo de instituição democrática. Não por questionamento, aqui incabível, ao seu nível jurídico. Mas, dito de uma vez, a liberdade de pensamento e de expressão da divergência já não... Continuar Lendo →
Vulnerabilidade no Processo Civil Em entrevista ao jornal Carta Forense, a advogada e professora Fernada Tartuce discorre sobre o conceito de vulnerabilidade no âmbito do processo civil brasileiro, abarcando exemplos concretos. Eis a entrevista: Como a senhora conceitua a Vulnerabilidade no Processo Civil? Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 