Mês: janeiro 2013

STF entre seus papéis contramajoritário e representativo Em artigo publicado no Conjur, os professores Eduardo Mendonça e Luís Roberto Barroso fazem uma retrospectiva do STF ao longo do ano de 2012, dividindo em três partes. Na primeira parte, faz-se uma breve reflexão teórica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em 2012, acrescida de um... Continuar Lendo →

Juízes do STF são os novos atores políticos Em artigo publicado em Carta Capital, Vladimir Safatle afirma que: "O sistema de escolha e nomeação dos integrantes do STF, com suas indicações do Executivo e sabatina do Legislativo, é completamente opaco e antidemocrático.", tendo em vista que a soberania popular está ausente no Poder Judiciário. Eis... Continuar Lendo →