Mês: janeiro 2013

Lei dos meios Eis o artigo de Vladimir Safatle publicado no jornal Folha de S. Paulo: Nas últimas semanas, a Argentina voltou ao noticiário brasileiro devido aos imbróglios relativos à aplicação da chamada "Lei dos meios", responsável pela nova regulamentação dos serviços de comunicação. Alguns viram, no caráter antimonopolista da Lei, a expressão de uma... Continuar Lendo →

STF mantém agenda de temas polêmicos em 2013 As informações são do jornal Folha de S. Paulo: A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013. * * * Acompanhe o Prof. Medina... Continuar Lendo →