O efeito mágico do “Processo Eletrônico”: TJSP anuncia julgamento em 10 dias úteis

O efeito mágico do "Processo Eletrônico": TJSP anuncia julgamento em 10 dias úteis Em artigo publicado no blog Direito em Bits,  o advogado Augusto Marcacini afirma que a sentença proferida em 10 dias úteis como propõe o TJ-SP tem um exagero do setor de marketing. Eis o artigo: Não gosto da expressão "processo eletrônico", como … Continue lendo O efeito mágico do “Processo Eletrônico”: TJSP anuncia julgamento em 10 dias úteis

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Análise: Legislador estadual tem hoje um papel bem limitado

Eis o artigo de Paolo Ricci e Fabricio Tomio para o jornal Folha de S. Paulo: Mesmo com uma forte oposição nas Casas Legislativas ou, no limite, governos minoritários, não haveria problema para um governador aprovar sua agenda legislativa. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o … Continue lendo Análise: Legislador estadual tem hoje um papel bem limitado

O processo eletrônico e o acesso à Justiça

O processo eletrônico e o acesso à Justiça Este artigo do advogado  Guilherme Azi Zrak é um dos oito selecionados no Concurso Jurídico Cultural, realizado pelo caderno Justiça e Direito do jornal Gazeta do Povo, no final do ano passado. Eis o artigo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu … Continue lendo O processo eletrônico e o acesso à Justiça

10 medidas para que as cadeias deixem de ser medievais

10 medidas para que as cadeias deixem de ser medievais Em artigo publicado no site Conectas, o site apresenta 10 passos para encarar o problema. Eis o artigo: "A situação nos presídios do Brasil hoje é caótica, desumana, covarde e tem um único culpado: o poder público, o Estado, que permitiu que as coisas chegassem … Continue lendo 10 medidas para que as cadeias deixem de ser medievais

A (Des)graça da Justiça

A (Des)graça da Justiça Em artigo publicado no site de George Marmelstein, o professor realiza a triste percpeção da justiça através do humor. Eis o artigo: Em um bate-papo no CES-Coimbra, um professor espanhol de sociologia do direito sugeriu que uma das melhores formas de compreender uma determinada instituição é verificar as anedotas de bastidores … Continue lendo A (Des)graça da Justiça

Redução da maioridade é equívoco jurídico e político

Redução da maioridade é equívoco jurídico e político Em artigo em seu blog, o juiz Marcelo Semer realiza críticas contra a hipótese da redução da maioridade penal. Conforme mostramos ontem, o tema pode entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eis o artigo: Cada vez que a imprensa noticia um crime do … Continue lendo Redução da maioridade é equívoco jurídico e político

Entrevista com o Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Zaffaroni, sobre a democratização do Judiciário

Entrevista com o Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Zaffaroni, sobre a democratização do Judiciário Em entrevista ao jornal argentina Página 12, o presidente da Suprema Corte Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni apresenta suas razões para que os políticos não se aprofundem em temas do Judiciário, opondo-se dessa forma a uma eleição popular de … Continue lendo Entrevista com o Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Zaffaroni, sobre a democratização do Judiciário