Reflexões sobre o “acesso à Justiça” qualitativo no Estado Democrático de Direito

Reflexões sobre o “acesso à Justiça” qualitativo no Estado Democrático de Direito Em artigo publicado no site Jus Navigandi, Flávio Quinaud Pedron discorre sobre a importância quantitativa dada ao Acesso à Justiça. "A atenção é concentrada na busca pela superação numérica/estatística do permanente problema conhecido como “crise do Judiciário”, afirma o Autor. Eis o artigo: 1.  INTRODUÇÃO.  Uma … Continue lendo Reflexões sobre o “acesso à Justiça” qualitativo no Estado Democrático de Direito

Cultura em troca de liberdade

Cultura em troca de liberdade Em notícia publicada no site CNJ na mídia, Renata Mariz expõe sobre o fato de o CNJ querer aprovar recomendação para que detentos consigam perdão de pena com atividade física, leitura, teatro e música, além da educação formal. Magistrados de todo o país devem receber em breve uma orientação do … Continue lendo Cultura em troca de liberdade

Em memória de um ouriço: uma breve exposição da trajetória intelectual de Ronald Dworkin

Em memória de um ouriço: uma breve exposição da trajetória intelectual de Ronald Dworkin Em notícia publicada no blog Os Constitucionalistas, Alonso Freire comenta sobre o falecimento de Ronald Dworkin, 81 anos, um dos maiores teóricos e filósofos do Direito e da Política dos últimos séculos. Perdemos na quinta, 14/2, um dos maiores teóricos e … Continue lendo Em memória de um ouriço: uma breve exposição da trajetória intelectual de Ronald Dworkin

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico no Brasil

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico no Brasil As informações são do jornal Estadão: O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico no País, decidiram assinar um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos … Continue lendo MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico no Brasil

Mesmo as pessoas famosas devem gozar de algum direito à privacidade

Mesmo as pessoas famosas devem gozar de algum direito à privacidade Em texto publicado no site Blue Bus, Richard Wald comenta sobre o grande escândalo do vazamento dos emails do ex-presidente George Bush e sua família. Traduzido por Jô Amado, saiu esta semana no Observatorio da Imprensa. Usa informaçoes de Paul Farhi em ‘Publication of … Continue lendo Mesmo as pessoas famosas devem gozar de algum direito à privacidade

Busca no facebook e violação ao direito à privacidade

Busca no facebook e violação ao direito à privacidade Em artigo publicado no site Folha de São Paulo, Fernanda Ezabella comenta a nova ferramenta de busca do Facebook associada à violação ao direito à privacidade. Eis o artigo: Com tanta informação pessoal gratuita no Facebook, é difícil acreditar que uma ferramenta de busca razoável tenha … Continue lendo Busca no facebook e violação ao direito à privacidade

STF, Câmara e efeitos do julgamento do “mensalão”

STF, Câmara e efeitos do julgamento do "mensalão" Em artigo publicado no site Folha de São Paulo, o Ministro Marco Aurélio Mello trata da perda do mandato dos parlamentares condenados e demais efeitos da Ação Penal n.º 470. Eis o artigo: A ordem natural das coisas possui força insuplantável, norteando a vida em sociedade. Prevalecente … Continue lendo STF, Câmara e efeitos do julgamento do “mensalão”